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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIRE SUAS DÚVIDAS! Lei 8.245/91
Ao alugar um imóvel várias dúvidas podem surgir tanto aos locadores quanto aos locatários! Neste post falaremos um pouco sobre os...
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27 de nov. de 2022
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11 DE AGOSTO DIA DO ADVOGADO
No dia 11 de Agosto é comemorado o dia do advogado, A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, as primeiras faculdades...
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12 de ago. de 2022
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CASAMENTO! VOCÊ CONHECE OS REGIMES DE BENS?
O maior objetivo do regime de bens é disciplinar o patrimônio do casal antes e na vigência do casamento, observada a vontade dos...
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7 de jun. de 2022
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PENSÃO ALIMENTÍCIA- MAIS QUE UM DIREITO, A GARANTIA DE DIGNIDADE!
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7 de jun. de 2022
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A divulgação de fotos e vídeos de nudez é crime
Com o advento da lei 13.718/2018, passou a ser crime em nosso país a divulgação de conteúdo de nudez ou cenas de sexo O crime está...
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7 de jun. de 2022
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DIREITO DE ARREPENDIMENTO DE COMPRA
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7 de jun. de 2022
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Entenda os crimes contra a honra
A calúnia e a difamação atingem a honra objetiva, já a injúria atinge à honra subjetiva. Em primeira mão, é necessário distinguir Honra...
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7 de jun. de 2022
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O Código de defesa do Consumidor (lei 8.078/90), determina que seja realizada a troca dos produtos que apresentem defeitos, sendo...
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17 de ago. de 2020
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